Regulação da Ozonioterapia: Uma Análise dos Conselhos Profissionais e sua Influência na Prática

A Ozonioterapia é uma prática de tratamento que utiliza o ozônio como agente terapêutico. No Brasil, a regulamentação dessa prática varia de acordo com cada conselho profissional. 

O marco para a ozonioterapia no país foi a inclusão dessa prática na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), por meio da Portaria N° 702/2018 do Ministério da Saúde.Os Conselhos de Classe buscaram compreender e regulamentar a ozonioterapia dentro de suas áreas de atuação. 

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) estabeleceu, por meio das Resoluções N° 685/2020 e N° 695/2020, as atribuições do farmacêutico na prática da ozonioterapia, definindo os tipos de formação aceitos para habilitação.

Análise dos Conselhos Profissionais 

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Resolução N° 380/2010, autorizou os fisioterapeutas a utilizarem práticas integrativas e complementares de saúde, incluindo a ozonioterapia, em suas respectivas práticas profissionais.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) regulamentou a ozonioterapia para a prática na enfermagem, estabelecendo a recomendação de capacitação por meio de cursos com carga horária mínima de 120 horas. O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamentou a utilização da ozonioterapia por parte dos biomédicos, visando atender principalmente aos profissionais envolvidos em pesquisas nessa área.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) regulamentou a prática da ozonioterapia para os cirurgiões-dentistas, permitindo sua utilização em diversas áreas da odontologia, como tratamento de cárie dental, prevenção e tratamento de quadros clínicos e infecciosos, entre outros. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) regulamentou a ozonioterapia em animais, determinando que sua indicação, prescrição e aplicação são atividades clínicas privativas do médico-veterinário.

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) também incluiu a ozonioterapia em seu regulamento, permitindo sua prática na área da saúde estética, conforme deliberação do Plenário do CFBio. Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera a ozonioterapia como um procedimento experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos.

Essas regulamentações dos conselhos profissionais ampliam as possibilidades de tratamento e cuidados com a saúde por meio da ozonioterapia no Brasil, tanto para profissionais da área da saúde como para profissionais de estética, respeitando as devidas capacitações e formações exigidas por cada conselho.