APROVADA - Lei que autoriza a prescrição de Ozonioterapia como tratamento de saúde

A Ozonioterapia, é uma terapia baseada no uso de ozônio medicinal, e tem ganhado cada vez mais destaque no campo da saúde e bem-estar.

Com seus potenciais benefícios terapêuticos, a terapia tem despertado o interesse de profissionais da saúde e pacientes em busca de alternativas complementares de tratamento.

Nesse contexto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou por unanimidade, em 05 de julho de 2023, o projeto de lei (PL) 1.438/2022, que estabelece a prescrição da Ozonioterapia complementar como tratamento de saúde de caráter em todo o território nacional.

Votação final no plenário

Hoje aconteceu a votação final no plenário e o projeto de lei foi novamente aprovado por unanimidade. Essa etapa é crucial para a efetivação da nova lei, e agora, o projeto segue para análise e possível sanção presidencial nos próximos quinze dias.

Origem e trajetória do projeto de lei

O projeto de lei aprovado pela CAS é um substitutivo do projeto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, derivado do projeto de lei do Senado (PLS) 227/2017.

Esta iniciativa teve sua origem no então Senador Valdir Raupp (RO), que identificou a necessidade de regulamentar o uso da Ozonioterapia como tratamento complementar e ampliar o acesso da população a essa opção terapêutica alternativa.

Benefícios da Ozonioterapia 

Ozonioterapia tem sido estudada e aplicada em diversas condições de saúde, mostrando resultados promissores. Entre os possíveis benefícios estão a melhora da circulação sanguínea, o fortalecimento do sistema imunológico, a redução da inflamação, a cicatrização acelerada de feridas e a promoção de um maior equilíbrio oxidativo no organismo.

Além disso, a terapia também pode atuar como coadjuvante no tratamento de doenças crônicas, como fibromialgia, artrite e dor crônica.

A importância da lei

A aprovação do projeto de lei que autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento de saúde é um marco significativo para a saúde pública no Brasil. Esta medida proporcionará uma maior segurança e respaldo legal aos profissionais que desejam utilizar essa terapia complementar em seus tratamentos.

Desse modo, a nova lei permitirá que mais pacientes tenham acesso à Ozonioterapia, oferecendo-lhes mais opções de cuidados de saúde e melhorando sua qualidade de vida.

Inscreva-se em nosso portal para receber mais notícias! Saiba Mais!